Lei Ordinária nº 503, de 13 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
503
Ano
1996
Data
13/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Projeto Criança Feliz e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica