Lei Ordinária nº 542, de 10 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
542
Ano
1997
Data
10/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá o título de utilidade Pública Municipal a Associação Santa Luzia e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica