Lei Ordinária nº 587, de 27 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
587
Ano
1998
Data
27/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica, parcialmente, o estabelecido na Lei Municipal N° 373, de 12 de Dezembro de 1994, que criou o Conselho Municipal de Saúde e adota outrasprovidências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 373, de 12 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 707, de 28 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica