Lei Ordinária nº 591, de 27 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
591
Ano
1998
Data
27/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a associação dos Moradores do Parque Novo Mondubim e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica