Lei Ordinária nº 1.046, de 01 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1046
Ano
2005
Data
01/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/08/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 1.032, de 30 de agosto de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.032, de 30 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.414, de 02 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica