Lei Ordinária nº 1.032, de 30 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1032
Ano
2005
Data
30/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/08/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 472, de 19 de dezembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 683, de 18 de novembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.046, de 01 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.457, de 16 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.414, de 02 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica