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Lei Ordinária nº 1.268, de 05 de dezembro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1268

Ano

2007

Data

05/12/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/12/2007

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1268.pdf

Ementa

Consolida disposições sobre a estrutura organizacional e o funcionamento da Guarda Municipal de Maracanaú, revoga a Lei n. 1.004, de 08 de junho de 2005, e da outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.004, de 08 de junho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.427, de 25 de junho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.577, de 28 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.603, de 30 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.679, de 18 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.699, de 04 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.796, de 18 de janeiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.838, de 30 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.956, de 01 de fevereiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.347, de 11 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.578, de 24 de janeiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.621, de 26 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.701, de 01 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.832, de 16 de agosto de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.241, de 05 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.417, de 02 de agosto de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.495, de 22 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.496, de 22 de dezembro de 2023
    Norma correlata  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.542, de 28 de fevereiro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI