Lei Ordinária nº 1.426, de 25 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1426
Ano
2009
Data
25/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define atribuições específicas à Secretaria de Educação na forma que indica, cria a diretoria de televisão e de rádio, denominada de tv educativa e rádio educativa do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.484, de 16 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.988, de 17 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica