Lei Ordinária nº 1.484, de 16 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1484
Ano
2009
Data
16/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 1.426, de 19 de junho de 2009 que define atribuições à Secretaria de Educação e Cria a TV e Rádio Educativa do Poder Executivo, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.426, de 25 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.988, de 17 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica