Lei Ordinária nº 1.457, de 16 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1457
Ano
2009
Data
16/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/08/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 1.032 de 30 de agosto de 2005 que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.032, de 30 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.414, de 02 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica