Lei Ordinária nº 1.358, de 15 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1358
Ano
2008
Data
15/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica e consolida a legislação que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de Maracanaú, criado pela Lei Municipal N° 236, de 30 de Dezembro de 1991, alterada pela Lei Municipal N° 569, de 17 de Novembro de 1997, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 30 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.727, de 23 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica