Lei Ordinária nº 1.814, de 01 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1814
Ano
2012
Data
01/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as atribuições dos agentes de endemias que exercem suas atividades no controle da dengue, a Instituição do Prêmio de Produtividade por Cobertura de Visita Domiciliar - PPVD ao agente de endemias da secretaria de saúde que exerce suas atividades no controlo da dengue, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.818, de 20 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.037, de 14 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica