Lei Ordinária nº 2.541, de 12 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2541
Ano
2016
Data
12/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 1.474, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas - COMAD, alterada pela Lei n. 2.081, de 01 de outubro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.474, de 15 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica