Lei Ordinária nº 2.401, de 12 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2401
Ano
2015
Data
12/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 2.199, de 20 de maio de 2014, que modifica a Lei n. 1.725, de 06 de outubro de 2011, que consolida a legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Maracanaú, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.725, de 06 de outubro de 2011
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.199, de 20 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica