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Lei Ordinária nº 3.147, de 22 de fevereiro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3147

Ano

2022

Data

22/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/02/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_n._3.147-2022.pdf

Ementa

Consolida normas para nomeação e exoneração dos membros do Núcleo Gestor das Escolas Municipais de Maracanaú, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.505, de 17 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.915, de 19 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.159, de 16 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.180, de 27 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.325, de 30 de janeiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.770, de 21 de outubro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI