Lei Ordinária nº 1.505, de 17 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1505
Ano
2009
Data
17/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/02/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas para a nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, bem como suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 19 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.017, de 24 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.147, de 22 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica