Lei Ordinária nº 539, de 27 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
539
Ano
1997
Data
27/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o prêmio literário cidade de Maracanaú e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 659, de 09 de abril de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 819, de 18 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica