Lei Ordinária nº 2.907, de 17 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2907
Ano
2020
Data
17/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/10/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 2.446, de 03 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Autonomia Escolar - PAE, na forma que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.073, de 20 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica