Lei Ordinária nº 2.446, de 02 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2446
Ano
2015
Data
02/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/10/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica o Programa de Autonomia Escolar - PAE, instituído pela Lei n. 1.096, de 19 de maio de 2006, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.096, de 19 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.517, de 16 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.570, de 29 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.579, de 26 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.805, de 02 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.907, de 17 de fevereiro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.073, de 20 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica