Lei Ordinária nº 2.924, de 20 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2924
Ano
2020
Data
20/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 1.232 de 06 de julho de 2007, que dispõe sobre a politica ambiental do Município de Maracanaú, na forma que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.232, de 06 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica