Lei Ordinária nº 535, de 13 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
535
Ano
1997
Data
13/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/07/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a estrutura orgânica consolidada do poder executivo de Maracanaú, altera nomenclatura de órgãos e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 550, de 12 de maio de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 609, de 01 de julho de 1998
Anexos Norma Jurídica