Lei Ordinária nº 569, de 17 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
569
Ano
1997
Data
17/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica e consolida a Lei Municipal nº 236 de 30 de dezembro de 1991 que instituiu o fundo municipal de saúde, adotando outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 30 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.727, de 23 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica