Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, uma operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Inácio Ratts e Paulo Afonso, no bairro Alto Alegre II, bem como uma operação tapa buraco na Avenida II com a Rua 12, no bairro Santo Sátiro.

Solicita ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a poda das árvores na Praça do Multirão Serra Azul, bairro Pau Serrado, bem como na Rua Manoel Moreira Lima, no bairro Luzardo Viana.

Solicita ao Prefeito, a limpeza, pintura, construção de mureta (alambrado), traves e iluminação do Campo do Manchete, que fica localizado ao lado do Campo do CRB, na Avenida XIV, próximo ao Presídio, no bairro Boa Vista.

Solicita ao Deputado Estadual, Firmo Camurça, esforços junto ao Governo do Estado do Ceará, para que seja viabilizados junto a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), para que as famílias maracanauenses que vivem na vulnerabilidade social, sejam beneficiadas e atendidas pelas ações do Programa Mais Nutrição.

Solicita ao Prefeito, a construção de um abrigo de ônibus para a Avenida VI, na lateral do Mercado Público, no bairro Jereissati I.

Solicita ao Prefeito, junto ao Governo do Estado do Ceará e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um Ginásio Poliesportivo, em um terreno de posse e domínio do Município de Maracanaú, localizado entre a EMEIEF Vinicius de Moraes, o Estádio Moreirão e as Ruas Joana Barroso e Nossa Senhora Aparecida, no bairro Conjunto Industrial, bem como a requalificação e urbanização da Rua Elípio de Medeiros (conhecida também como Rua João Lima) e Rua São Roque, com a construção da pavimentação asfáltica, faixas de pedestres elevadas e sinalização vertical e horizontal, no bairro Alto da Bonança, Distrito de Pajuçara

Solicita ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de gramado sintético para toda a Arena do Campo do Bangú, localizado na Rua 116, no bairro Acaracuzinho.

Solicita ao Prefeito, para que seja implantado postes de iluminação e que seja feita a recuperação asfáltica e a capinagem para a Rua M, no trecho entre a Rua 01 até a Rua 03, na Vila Buriti, bairro Novo Oriente.

Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, a sinalização horizontal e vertical, placa de Pare e sinalização semafórica nos cruzamentos das Ruas Coronel Pedro Sampaio com Doutor Iran, no Distrito de Pajuçara.

Solicita ao Prefeito, a instalação de faixa elevada e sinalização vertical e horizontal na Avenida Vereador Edmilson Marques, nº 808, na entrada da EMEF Doutor José de Borba Vasconcelos, no bairro Conjunto Timbó.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura, a troca das manilhas da Lagoa localizada na Avenida Padre José Holanda do Vale (ao lado do Posto Tetra) por galerias.

Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Educação, para que seja instalado nas salas de aula das Escolas Municipais, um serviço de som para os professores poderem dar aula sem forçar a voz.

Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a capinagem e limpeza da Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues, no trecho entre o retorno (em frente ao nº 523) até o giradouro da Avenida XII, no bairro Jereissati II.

Solicita ao Prefeito, a colocação de piso intertravado para as Ruas Raimundo José da Silva (entre as Ruas Geraldo Bilac e Senador Pompeu) e Raul Teófilo (entre as Ruas Santos Dumont e Antônio Germano), no Distrito de Pajuçara.

Requer junto a secretaria de infraestrutura, os serviços de limpeza e revitalização das Alamedas da Aveni os serviços (operação tapa buraco) na Alameda vizinha a Leide Academia Feminina, no bairro Jereissati II.

Requer ao prefeito, junto ao demutran, a fixação de placas proibido a parada e o estacionamento na área em frente à em ima, no bairro conjunto timbó.

Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos

Altera o Art. 78, VIII da Lei 447/95, para conceder ao Pai Servidor Público Municipal o direito da Licença-Paternidade nos moldes da Licença-Maternidade, no caso de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou logo após, e dá outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento e cadastro para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros, através de Plataformas Digitais de Transporte no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Maracanaú no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na forma que indica.

Dispõe sobre o uso das cores do Município de Maracanaú, quando da pintura de prédios municipais, identificação de veículos, documentos e material escolar, e dá outras providências.

Cria a Política Municipal de Saúde para Primeira Infância e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Institui o Projeto Férias a ser desenvolvido no período de recesso escolar e de férias nas Escolas no Município de Maracanaú e dá outras providências.