Lei Ordinária nº 1.173, de 31 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1173
Ano
2007
Data
31/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e revoga dispositivos das Leis ns. 986, de 07 de janeiro de 2005 e 1.037, de 22 de setembro de 2005, cria, extingue c remaneja cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional do Poder Executivo, revoga os Decretos ns. 1.404 e 1.405, de 10 de janeiro de 2005, e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.037, de 22 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.274, de 17 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.469, de 15 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.000, de 22 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica