Lei Ordinária nº 1.587, de 30 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1587
Ano
2010
Data
30/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Lei n. 614, de 15 de julho de 1998, que institui o conselho municipal de educação, alterada pela lei n. 684, de 18 de novembro de 1999 e lei n. 1.145, de 05 de dezembro de 2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 614, de 14 de julho de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 684, de 18 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica