SAPL - Câmara Municipal de Maracanaú

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Departamento Legislativo - DEPAD

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3741

Ano

2025

Data

03/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_3741-2025.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Ordinária nº 692, de 17 de dezembro de 1999

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.108, de 22 de junho de 2006

Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.955, de 01 de fevereiro de 2013

Norma correlata Lei Ordinária nº 2.009, de 04 de junho de 2013

Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.007, de 27 de janeiro de 2021

Altera o(a) Lei Ordinária-DEPAD nº 3.343, de 28 de fevereiro de 2023

Altera o(a) Lei Ordinária-DEPAD nº 3.655, de 11 de fevereiro de 2025

Norma correlata Lei Ordinária-DEPAD nº 3.665, de 12 de março de 2025