Lei Ordinária nº 1.108, de 22 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1108
Ano
2006
Data
22/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, na estrutura administrativa e funcional da secretaria de saúde, o Hospital Municipal de Maracanaú - HMMC, define atribuições e competências, cria funções públicas comissionadas, de provimento em comissão, inerentes ao órgão de execução programática, extingue funções públicas já criadas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 447, de 19 de setembro de 1995
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 986, de 07 de janeiro de 2005
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.037, de 22 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.906, de 30 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.836, de 29 de agosto de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.741, de 03 de setembro de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.771, de 29 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica