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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-DEPAD nº 3.790, de 01 de dezembro de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Departamento Legislativo - DEPAD

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3790

Ano

2025

Data

01/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_3790_2025.pdf

Ementa

ALTERA A LEI Nº 3.675, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.269, de 22 de novembro de 2022
    Norma correlata  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.375, de 26 de abril de 2023
    Norma correlata  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.434, de 12 de setembro de 2023
    Norma correlata  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.636, de 20 de dezembro de 2024
    Altera o(a)  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.675, de 09 de abril de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI